Estado paga 5º lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária

Até o momento, já foram repassados mais de R$ 20 milhões, beneficiando 8.345 famílias

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta segunda-feira (28/10), o pagamento do quinto lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 4.507.200. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de nove municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 138/2024, publicada no Diário Oficial do Estado.

São 1.878 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de seis meses. O repasse estadual atenderá desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade; e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024.

O valor do benefício deverá ser cofinanciado pelo município em 50%, no mínimo, e será destinado ao custeio da manutenção da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social e/ou estadia solidária – esta última apenas enquanto a família estiver acolhida na residência de terceiros.

Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solidária somam R$ 20.028.000, tendo beneficiado 8.345 famílias em 52 cidades.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Os municípios contemplados pelo quinto lote são: