A Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará no dia 15 de outubro, a partir das 19h, na Casa de Cultura Justino Martins, uma audiência pública com o objetivo de divulgar informações aos interessados sobre os editais da Lei Aldir Blanc. O evento é aberto ao público, com foco principal nos agentes culturais.
A audiência visa além de anunciar o lançamento de quatro editais de chamamento público, destinados a fomentar a cultura no município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), compartilhar informações aos interessados. Os editais oferecerão recursos para projetos culturais em diversas linguagens artísticas, além de premiações para agentes culturais com trajetória relevante, apoio a projetos continuados de Pontos de Cultura e premiações específicas para essas iniciativas.
Inscrições
As inscrições para os editais começam na quarta-feira, 16 de outubro de 2024, com prazo final de envio das propostas até às 18h do dia 1º de novembro de 2024. Todo o processo será realizado online, com a documentação sendo enviada para o e-mail: editaispnabcruzalta@gmail.com.
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Detalhes dos Editais:
Edital de Chamamento Público nº 01/2024
Objetiva selecionar 25 projetos culturais para apoio financeiro, incentivando manifestações culturais no município. O valor total do edital é de R$ 167.000,00, distribuído em três categorias de fomento direto:
· Categoria 01: 5 projetos de R$ 10.000,00
· Categoria 02: 10 projetos de R$ 5.000,00
· Categoria 03: 10 projetos de R$ 4.700,00
Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Prêmio PNAB
Destinado a premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural em Cruz Alta. O valor total é de R$ 70.000,00, com 10 prêmios de R$ 7.000,00 cada.
Edital de Chamamento Público nº 03/2024
Voltado à seleção de projetos de Pontos de Cultura, promove o acesso da população a bens e serviços culturais. O edital disponibiliza R$ 30.000,00, com dois projetos contemplados, recebendo R$ 15.000,00 cada.
Edital de Chamamento Público nº 04/2024
Premiará Pontos de Cultura locais, incluindo Organizações da Sociedade Civil (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ), que desenvolvem atividades culturais. O valor total é de R$ 80.000,00, dividido em 8 prêmios de R$ 10.000,00 cada.
Cotas
Todos os editais incluem cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, distribuídas da seguinte forma:
· Pessoas negras (pretas e pardas): 25% das vagas
· Pessoas indígenas: 10% das vagas
· Pessoas com deficiência: 5% das vagas
Processo de Seleção
A seleção será dividida em duas etapas:
· Etapa de Seleção: Análise e pontuação das propostas conforme os critérios do edital.
· Etapa de Habilitação: Verificação da documentação dos projetos aprovados na primeira fase.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 16 de outubro e 1º de novembro de 2024, exclusivamente pelo e-mail: editaispnabcruzalta@gmail.com.
Para mais informações, acesse o site da Prefeitura Municipal de Cruz Alta: cruzalta.atende.net ou entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo pelo e-mail editaispnabcruzalta@gmail.com ou pelo telefone 0800 400 0126, ramal 2088.
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