O governo estadual publicou, nesta sexta-feira (19/7), no Diário Oficial, a data e o local da audiência pública da parceria público-privada (PPP) da educação, que pretende qualificar a infraestrutura de 99 escolas em áreas vulneráveis do Estado.
A audiência será em 5 de agosto, das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (rua Engenheiro Luiz Englert, 333, Campus Centro, em Porto Alegre). O credenciamento começa às 13h. O evento terá transmissão no canal da Secretaria da Educação (Seduc) no Youtube.
A parceria com a iniciativa privada não prevê qualquer tipo de intervenção pedagógica nas instituições de ensino – essa responsabilidade seguirá com a Seduc. A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos, com a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.
As obras de reforma e ampliação das escolas deverão ser concluídas em até 16 meses, após a assinatura do contrato da parceria. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Todos integram o programa RS Seguro, que norteou a escolha das instituições de ensino.
O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado será de R$ 1,3 bilhão, que inclui também os reinvestimentos que serão realizados ao longo dos 25 anos da concessão.
Momento de receber sugestões
A PPP da educação está aberta para consulta pública desde 8 de julho. Os documentos e outras informações estão disponíveis nesta página, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto.
Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom
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