Dilma veta fim do fator previdenciário e edita MP com regra progressiva

Nova lei parte da fórmula 85/95, mas aumenta ano a ano até chegar em 90/100 para a aposentadoria

Nova lei parte da fórmula 85/95, mas aumenta ano a ano até chegar em 90/100 para a aposentadoria | Foto: Presidência da República/Divulgação CP

Contrariando apelos de aliados e das Centrais Sindicais, a presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que determinava uma nova regra de cálculo da aposentadoria e extinguia o fator previdenciário. Ao mesmo tempo, Dilma editou uma Medida Provisória que toma por base a regra 85/95, com a soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, mas prevê um aumento progressivo ano a ano.

Conforme nota oficial do governo, a modificação toma como base uma projeção de mudança na expectativa de vida dos brasileiros para "garantir a sustentabilidade da Previdência Social". Na fórmula a soma de idade e tempo de contribuição será reajusta até atingir 90/100, quando estabilizaria.

Se a regra for mantida nessa configuração, definida com a equipe econômica de Dilma, seriam cinco anos de ajustes progressivos. Ao chegar no patamar 90 para mulheres e 100 para homens, o teto de contribuição se estabilizaria.