Reunião debate regularização fundiária do Morro Santa Teresa

Reunião debate regularização fundiária

 do Morro Santa Teresa

A Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, recebeu na manhã desta quinta-feira (14), representantes do movimento de regularização fundiária das áreas do Morro Santa Teresa, localizado na cidade de Porto Alegre.

Participaram da reunião o Secretário Estadual de Obras, Gerson Burmann, representantes da secretaria, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Sindicatos compostos por moradores da região.

A regularização das áreas fundiárias do estado no Morro Santa Teresa, voltou a ser pauta de discussão, reunindo representantes do poder público, poder judiciário e sociedade. Há alguns anos, o Governo do Estado decretou e reconheceu o direito de habitação aos moradores do Morro, porém, o processo de regularização das áreas perante o Estado, foi interrompido devido a divergências com a empresa responsável pelo processo.

Em reunião, o Secretário de Obras Gerson Burmann, ressaltou a importância da retomada do processo de regularização e do diálogo com a empresa responsável, garantindo o apoio da Secretaria de Obras junto aos órgãos responsáveis, para melhor desenvolvimento do projeto. “É, de fato, uma pauta muito importante para a Secretaria de Obras. Os moradores já possuem o direito de habitação do Morro Santa Teresa, mas ainda é preciso a regularização das áreas. Para isso acontecer, vamos trabalhar constantemente junto á Secretaria de Meio Ambiente, para a retomada dos trabalhos com a empresa responsável, assim como a fiscalização da preservação cultural da região e do meio ambiente”, destacou Burmann.

A regularização das áreas fundiárias do Morro Santa Teresa, voltou a ser debatida como uma das prioridades da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação para que o projeto seja executado da melhor maneira possível, garantindo o bem estar dos moradores da localidade.