Prefeito sanciona orçamento público para 2015

Prefeito sanciona orçamento público para 2015

No dia 16 de novembro o prefeito de Cruz Alta Juliano da Silva assinou a sanção à Lei Orçamentária Anual (LOA) na presença do atual presidente do Legislativo, Rafael Braga, do presidente eleito para 2015, Jorge Luiz Bonaldi e dos secretários de Planejamento Paulo Silveira Netto, da Administração João Vieira, da secretária de Governo, Carmen Gutierres e assessora do Planejamento, Mara Lorenzoni. A lei estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz Alta para o exercício financeiro de 2015 no total de R$ 155.402.001,91.

Segundo o secretário de Planejamento, a LOA é composta por receitas próprias, de transferência e de capital. Nesta última, estão incluídas as previsões de operações de crédito interno, como o Pró-Transporte I e II, além das operações de crédito de infraestrutura urbana totalizando R$ 12.887.227,70.

As despesas estão alocadas nas secretarias municipais sendo que na Saúde, são destinados 15% e na Educação 25% dos repasses de transferência mais o aporte financeiro de recursos próprios para atender as demandas dessas secretarias.

Ainda, segundo o secretário, para previsão dessa receita foram utilizados os indicadores financeiros, o repasse inflacionário, o comportamento da receita executada e o PIB (Produto Interno Bruto). No que tange as transferências foram utilizados estudos realizados pela área de receitas municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) que repassou subsídios para a elaboração do orçamento referentes à receita do FPM, ICMS, IPVA, IPI, Fundeb, FNDE e FNS.

O orçamento foi elaborado em conjunto com todos os secretários municipais conforme as demandas sempre obedecendo aos limites impostos pela legislação. Também foi debatido em audiência pública no dia 28 de novembro com representantes do Executivo, Legislativo e comunidade.