Mais um ato de vandalismo com o patrimônio público em Cruz Alta

Mais um ato de vandalismo com o patrimônio público


A pouco mais de um mês do registro do último vandalismo, o patrimônio

público volta a ser alvo dos vândalos. Desta vez, as crianças ficaram sem os

balanços da Praça da Estação Rodoviária de Cruz Alta que amanheceu esta

segunda-feira, no chão.

Em novembro foram alvos a Academia de Saúde do bairro Jardim

Primavera a Escola Municipal Toríbio Veríssimo e a Academia de Saúde

do bairro Abegay.

Segundo o secretário de Obras, Fernando Justen, para recuperar o que

foi danificado precisará deslocar uma equipe que poderia estar prestando

outro serviço à população. “A população não merece esse crime, por isso,

quem ver esses atos deve denunciar, imediatamente, às autoridades polícias

para que sejam tomadas as devidas providências”, orienta Justen, que

acrescenta: “o resultado do vandalismo, é que a cidade perde dinheiro, fica

feia e as pessoas deixam de usufruir desses bens públicos”.

O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de

punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu

artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado –

cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município.

O Código Penal diz que é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa

alheia contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa

concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. A

pena para o ato de vandalismo contra o patrimônio público pode ser de seis

meses a três anos de detenção e multa.

A população deve adotar atitudes responsáveis e denunciar os infratores,

pois o dinheiro que é aplicado na recuperação das ações dos vândalos deixa

de ser investido em setores como a saúde, educação, saneamento básico,

entre outros.